A maldição dos flanelinhas

Você chega e estaciona o seu carro na rua. Em uma daquelas normais, sem área azul, ou placas de proibido estacionar. Eis que você escuta uma voz, como que vinda do além:
- Tá bem guardado, dotô.
Todos nós já nos perguntamos, e se não pagarmos? Será que ele vai riscar o meu carro? Ou esvaziar o pneu?
As pessoas normalmente pagam para não se incomodar. Isso é extorsão.


Extorsão é um crime tipificado no artigo 158 do Código Penal Brasileiro:

Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa.

Quem deu a permissão deles cobrarem alguma coisa em áreas que são públicas? Você enquanto morador da cidade e pagador de impostos tem o direito a usufruir destas áreas. E mesmo que fosse regulamentada a profissão.

Segundo o código de defesa do consumidor:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

VI - executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes;Ou seja, você NÃO TEM OBRIGAÇÃO de pagar pelo serviço, se é que se pode chamar de serviço.

E afinal, pelo que você está pagando mesmo? 

Caso o seu carro seja roubado, a exemplo do que acontece nos estacionamentos tradicionais, a responsabilidade é do estacionamento, de que forma proceder com os flanelinhas? Serão eles os responsáveis pelos danos?  Certamente não.

As entidades que representam os flanelinhas em Porto Alegre chega ao absurdo de propor uma tabela com valores fixos para isso. 


No dia que esta lei for aprovada eu largo a minha profissão e vou virar flanelinha. Você não precisa especialização, não paga imposto, e não tem nenhum investimento que não seja o de comprar um pedaço de pano para sinalizar as manobras. Só me falta a cara de pau.

Era isso.